ó este ano Alagoas, já registra quatro mortes violentas contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT+). O levantamento é Grupo Gay de Alagoas (GGAL).
Já em 2019, de acordo com um outro, realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), foram nove assassinatos que deixaram o estado no 14º lugar entre as Unidades da Federação (UF).
O levantamento do aponta ainda que, nos primeiros meses de 2020, além dos homicídios, houve um suicídio. “A intolerância contra LGBT+ começa muitas vezes em casa e envolve agressores conhecidos das vítimas, como familiares, vizinhos e companheiros. São casos de humilhação, ameaça, hostilização, discriminação e até agressão física, e em muitos casos, a vítima é expulsa de casa’’, comenta o presidente do GGAL, Nildo Correia.
No Brasil, em 2019, segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia, 329 LGBT+ tiveram morte violenta, vítimas da homotransfobia: 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%). Comparativamente aos anos anteriores, observou-se em 2019 surpreendente redução das mortes violentas de LGBT+. O ano recorde foi 2017, com 445 mortes, seguido em 2018 com 420 e agora 329 mortes em 2019, registrando-se, portanto, uma diminuição de 26% em relação a 2017 e 22% em relação a 2018.
Alagoas também aponta uma importante redução se comparado os anos de 2019 e 2018. Ano passado foram nove mortes e, em 2018, 20 óbitos, o que deixavam o estado na primeira colocação do ranking entre todas as UFs.
Os dados do GGB são de estudos realizados desde 1980. Mas tem uma diferença nos dados de Alagoas, já que a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos (Semudh), aponta 28 mortes em 2019 por aqui.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), acompanha os casos de violência LGBT+, através da Comissão Especial de Diversidade Sexual e da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, no entanto, a presidente da comissão especial, a advogada Raquel Ferreira, adianta que desde que a comissão foi instalada ainda não recebeu nenhuma denúncia referente aos casos de violência contra essa população.
“Apesar de estarmos fazendo parte do G4 da Secretaria de Segurança Pública [SSP] para a população LGBTI, não temos as informações. Quanto as informações sobre os casos de homicídios, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero tem acesso geralmente através do grupo G4 para população LGBTI nas reuniões que deveriam ocorrer a cada dois meses. Porém, desde que o presidente Bolsonaro assumiu o comando da nação todos trabalhos junto a secretária foi paralisado. E que nossos dados mais atuais somente foram colhidos em maio de 19, quando a comissão de Diversidade Sexual, juntamente com a SSP, realizou um seminário na sede da OAB em Jacarecica. Depois disso não houve mais reuniões desse grupo. Então, como não estamos recebendo essas denúncias, está difícil o trabalho da comissão’’, lamenta Raquel Ferreira, que se prontificou de entrar em contato com o responsável pela SSP para saber e colher esses dados atualizados.
“Semudh tem buscado respostas aos casos’’
A Semudh informou que realiza várias ações com a comunidade LGBT+, especialmente voltadas para o combate à violência, à discriminação e a exclusão.
“No que concerne à violência letal, a secretaria tem buscado respostas para os casos contra membros da comunidade, tendo como destaque a elaboração de um projeto que visa a implantação de um aplicativo para reduzir e monitorar os ataques à população LGBT. O aplicativo consiste em uma linha de comunicação direta com a segurança pública que será acionado mediante o risco iminente de violência. Sobre os dados da violência contra a comunidade LGBT em Alagoas no ano de 2019, segundo o Grupo Gay de Maceió, foram 28 mortes e, em todos os crimes foi observado o traço próprio dos crimes de ódio. A Semudh acompanha todos os casos, de agressões letais ou não, tomando o depoimento das vítimas e/ou de membros da família, companheiro ou amigo e, em seguida, esses registros são encaminhados para as autoridades responsáveis para a tomada das providências legais’’, explica Mirabel Alves, superintendente de Políticas para os Direitos Humanos e Igualdade Racial da Semudh.
Alves destaca outro ponto importante dentre o projeto de políticas públicas. “É a ação que visa a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, através de um convênio entre a Semudh e a Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas. Por meio desse convênio, pessoas trans receberão cursos profissionalizantes e capacitações para prepará-las para o mercado de trabalho, em empresas locais. Para isso, a procuradoria e a Semudh realizarão um momento de sensibilização junto às empresas, onde as instituições que admitirem os profissionais serão agraciadas com um selo criado pela secretaria, que é o selo Alagoas de Inclusão’’.
ANÁLISE HISTÓRICA
O estudo do GGB aponta que a cada 26 horas um LGBT+ é assassinado ou se suicida vítima da LGBTfobia no Brasil, o que confirma o país como campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Além disso, o levantamento observa que apesar da redução nos dois últimos anos, deve-se pontuar que tais mortes cresceram incontrolavelmente nas duas últimas décadas: de 130 homicídios em média em 2000, saltou para 260 em 2010, subindo para 398 nos últimos três anos.
Já em relação a região que detém a maior quantidade de mortes, registrou-se uma mudança imprevisível do padrão observado nos últimos anos: o Norte e Centro Oeste deixaram de liderar essa lista, voltando o Nordeste (35,5%) e pela primeira vez o Sudeste (29,7%) ocupando o segundo lugar. O Sul e Centro Oeste foram as regiões com menor índice de letalidade anti-LGBT, repetindo a tendência dos anos anteriores. Foram registradas mortes nos 26 estados mais Distrito Federal, distribuídos em 200 municípios, 32 localidades a menos em relação a 2018.
Ano passado, São Paulo foi o estado que apareceu em primeiro lugar no ranking de mortes, com 50 casos, (15,2%), seguido da Bahia, com 32 ocorrências (9,73%) e Pernambuco com 26 casos (7,9%). Já os estados menos violentos foram Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul, com apenas uma única morte.
Fonte: Tribuna Independente / Lucas França
(Foto: Adailson Calheiros / Arquivo)
