A Prefeitura de Maceió está desenvolvendo um estudo para revitalização de áreas nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto. Mas segundo apurou a reportagem da Tribuna Independente o estudo ainda está em fase inicial e pode levar anos para a execução do projeto.
As fases incluem a demolição das áreas mais críticas, a construção de um corredor ecológico, reflorestamento, a implantação de um via perimetral para escoamento do trânsito e a implantação de uma estrada parque.
Outro ponto é a manutenção das Unidades Especiais de Preservação Cultural como os prédios da Vila Lilota, do Sinteal, do IMA, por exemplo.
Também está previsto o aterramento de áreas da lagoa com os resíduos da demolição.
Segundo o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Jorge Dórea, não é possível precisar quanto tempo as discussões podem levar, tampouco os prazos para que as áreas ganhem destinação.
“Teremos que esperar um tempo para que sejam concluídas as análises e perícias sobre toda a situação do subsolo, como está sendo anunciado o fechamento das minas porque não pode ser definidos nada sem saber a extensão do dano, quando para. Se com o fechamento das cavernas o solo vai se estabilizar. Não pode haver essa contradição, se as áreas estão sendo desocupadas não faz sentido criar coisas para levar pessoas. Essas discussões são preliminares, estão começando a surgir as primeiras ideias, mas não é algo para manhã, tudo vai ser discutido. É uma construção com parcerias. O MPE está vigilante e vai cobrar seja da empresa, do poder público para readequação, os bairros não vão ficar esvaziados e abandonados. A ideia é de que só após o pagamento, as indenizações essa arte seja iniciada, o que não impede a discussão, mas não podemos esperar tanto porque essas áreas já estão sendo esvaziadas”, pontua Dórea.
O promotor esclarece que o estudo foi originado por um inquérito instaurado pelo órgão para que seja dada destinação às áreas que vêm sendo desocupadas e demolidas.
“Todo esse trabalho está sendo feito após a instauração de um inquérito civil da promotoria de urbanismo para tratar dessa questão. Lógico que a primeira grande preocupação dos Ministérios Públicos e Defensorias é com a realocação das pessoas e dar celeridade aqueles programas de indenização. Isto é uma coisa, mas em face do impacto causados pela ordem urbanística com aquela destruição toda. Então o MPE, instaurou um inquérito civil público com o objetivo de aferir a extensão desse dano para a ordem urbanística e buscar soluções arquitetônicas adequadas para essa situação que não é fácil, não se tem uma coisa dessas em literatura, em exemplos por aí fora. São situações todas novas para a gente resolver. Lógico que não e tem uma ideia pré-concebida, algumas pessoas imaginam, dizem que a Braskem vai ficar com esses imóveis, que vai usar para imobiliárias, mas não, isso não vai acontecer, esses imóveis serão demolidos e nesses locais vazios terão projetos arquitetônicos adequados”, argumenta o promotor.
Prefeitura diz que quer ouvir “diversas” entidades
Em nota, a Prefeitura de Maceió afirma que o projeto definitivo só será construído após discussões com diversas entidades da capital.
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) informa que o Plano de Ações Estratégicas é um estudo preliminar sobre a viabilidade técnica de ocupação das áreas que serão desocupadas nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto. Após aprovação da parte técnica, o estudo será debatido com a sociedade, os órgãos de controle e as instituições de ensino superior”, explicou a Prefeitura.
A Braskem S/A informou que já tem conhecimento dos estudos e segue participando das discussões para o futuro das áreas.
“Representantes de diversas áreas da Braskem têm participado de reuniões com autoridades municipais e outras, para conhecer e discutir propostas para o futuro dos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro e Bom Parto, em Maceió, onde está havendo a desocupação das áreas indicadas pela Defesa Civil”.
Fonte: Tribuna Independente / Texto: Evellyn Pimentel
(Foto: Edilson Omena)
