Encontro foi articulado pela Comissão da Criança e do Adolescente com participação dos conselheiros tutelares
A educação continua no foco das discussões na Câmara Municipal de Maceió. Nesta segunda-feira (13), a Comissão da Criança e do Adolescente(CCA), presidida pelo vereador Leonardo Dias (PSD), realizou audiência pública para debater a conservação das unidades escolares para garantir o retorno das atividades. Outra preocupação é com o aumento dos números que indicam crescimento do abuso sexual contras as crianças no período da pandemia.
Segundo o vereador, os números confirmam que durante o período em que as aulas deixaram de ser presenciais os abusos aumentaram, principalmente porque são crimes quase sempre cometidos por pessoas próximas das vítimas. Um detalhe importante lembrado na audiência é que as aulas presenciais na escola são aliadas na descoberta desses casos. Por isso, Dias destacou a importância do anúncio do retorno das atividades, porém, isso não ocorreu como se esperava por problemas estruturais nas unidades.
“Infelizmente os casos de abusos quase sempre acontecem com pessoas que estão próximas das crianças. Ficamos aliviados que as aulas estejam retornando, mas nos preocupamos com as condições desse retorno. Tivemos a informação de que muitas CMEIs também não retornaram e que o número é muito baixo das que conseguiram voltar. Queremos estreitar relações com a Semed e evitar a evasão escolar”, destacou Dias.
O vice-presidente da CCA, vereador Cal Moreira (PSD), confirmou que presenciou em algumas unidades de ensino a falta de condições mínimas de funcionamento. A situação, posteriormente foi confirmada pelo próprio secretário Municipal de Educação, Élder Maia, durante conversa com os vereadores em reunião fechada na CMM. “A preocupação é com os alunos que não estão tendo aula. E sabemos que os conselheiros presentes nesta audiência também conhecem essa situação. O que posso dizer é que com quase dois anos de ausência, os alunos já sofrem com sesíveis perdas no aprendizado. Sabemos que o problema começou na gestão anterior, mas precisamos resolver agora”, disse Cal.
Segundo o represente dos conselheiros tutelares, Antônio Tibúrcio, eles realizaram um grande levantamento em todas as regiões que também serviu de base para o trabalho da comissão. O acompanhamento da situação teve início desde que a prefeitura anunciou o retorno das atividades no mês passado. Como a maioria não conseguiu abrir as portas para aulas presenciais, os dados que causaram isso apontaram para um grande número de problemas estruturais.
“Nós sabíamos que as escolas tinham que retornar. Em nossa região, Jacintinho e Feitosa temos 4 CMEIs e 11 escolas, mas de 23 de setembro até hoje apenas três delas voltaram a funcionar. São diversos problemas, mas os principais são estruturais. Percebemos que os problemas seguiam sem solução. No contato que tivermos com o secretário constatamos que apenas uma empresa está responsável pela solução de todos os problemas, o que provoca certa lentidão”, confirmou Tibúrcio.
De acordo com a secretária adjunta Municipal de Educação, Emília Caldas, todos os problemas estão sendo solucionados conforme encaminhamento dado pela própria Semed. São situações específicas que também acabam interferindo no retorno das aulas, isto porque há unidades com problemas em seu CNPJ o que impediu o repasse de recursos para a solução de pequenos reparos”. Houve também um período de ajuste da equipe de trabalho para enfrentar toda a problemática que atinge as 142 unidades.
“Em cinco meses, deixando de lado o período de montagem da equipe, é impossível realizar reformas em 142 escolas. A Semed também tem o problema de cinco escolas afetadas pela instabilidade de solos causada pela Braskem. Nestes casos os prédios serão alugados com recursos da própria secretaria. Mas, além da questão estrutural há também carência de professores. No momento estamos sob a vigência de um decreto nacional de emergência da Covid-19 que só permite convocar servidores da reserva técnica mediante exonerações, morte e aposentadoria. Outro detalhe é que no último concurso não foi contemplado a contratação de professores do 6° ao 9° ano. Por isso, será lançado edital para seleção simplificada e pretendemos também selecionar auxiliares de sala”, explicou Emília.
A audiência contou com a participação remota dos vereadores Joãzinho (Podemos) e Chico Filho (MDB). E no plenário com as presenças das vereadoras Teca Nelma (PSDB) e Silvânia Barbosa (PRTB).
POR: ASCOM/CAMARA
FOTO: ASSESSORIA / ARQUIVO
