Após mais de um ano da aprovação da lei nº 436/2020, que institui o X vermelho na palma da mão como pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica e familiar aos estabelecimentos comerciais, o Tribunal de Contas de Alagoas também reforça campanha de divulgação da causa.
A campanha Sinal Vermelho já foi lançada em vários Estados. Com a legislação, além de farmácias, hotéis, portarias de condomínios, mercados, os órgãos públicos também passam a fazer parte da rede de apoio. De acordo com a lei, o Poder Executivo, em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública devem firmar cooperação com as entidades privadas para colocar o programa em prática.
Como forma de disseminação da campanha, o Tribunal de Contas espalhou em suas dependências internas os cartazes com instruções para todos os servidores, além da divulgação nas redes sociais. Lembrando que as denúncias podem ser realizadas por qualquer pessoa, de forma anônima, através do número 190.
TCE \ ASCOM
