Com a proximidade do ano letivo de 2023, muitos pais já começaram a procurar escola para matricular os filhos, em Maceió. Eles têm optada por escolas com preço baixo e proximidade de casa.
A auxiliar administrativa Maria Helena Albuquerque, por exemplo, é mãe da Nina, de 6 anos de idade, e contou que teve que procurar uma nova escola para a filha, após mudar de endereço. “Eu gostava muito da escola que a Nina estudava e ela também, mas tivemos que procurar outra escola porque mudamos para um bairro distante. Não teria condições de levá-la e buscá-la todos os dias ou arcar com o transporte escolar”, disse.
Maria Helena disse ainda que os valores subiram bastante, tanto em questão de matrícula e mensalidade quanto em materiais. “Pesquisamos bastante para ver uma escola que se adeque ao que temos como ensino de qualidade e preço justo. Após pesquisas, fizemos nossa escolha e, ainda assim, negociando ao máximo para conseguir descontos em materiais, fardamentos e outros custos escolares, priorizando pagamento à vista e antecipado”, afirmou.
A dona de casa Yasmin Silva é mãe de quatro filhos, sendo três deles em idade escolar. Ela decidiu manter os filhos na mesma escola, após conseguir o mesmo valor do ano letivo de 2022 para o de 2023. “Eu gosto muito da escola deles por causa do ensino e pela proximidade de casa. O colégio dá desconto de R$ 20, a partir de duas crianças e, por já ser cliente, vou continuar pagando o mesmo valor deste ano. Como tenho muitos filhos, preciso escolher com base na proximidade de casa e no valor das mensalidades”, disse.
Para atrair os pais, muitos colégios têm buscado facilitar a rotina, com a oferta de esportes e até mesmo transporte escolar, como é o caso do Colégio Nossa Senhora Aparecida. “A escola trabalha para ajudar, então dispomos de micro-ônibus, que facilita bastante para os pais, que acabam não precisando se preocupar em trazer e buscar os filhos. Também oferecemos esportes como futsal, ballet, natação, sendo um deles incluso na mensalidade”, explicou a coordenadora pedagógica Alda Lúcia Carvalho.
Além do transporte escolar e esportes, o colégio oferece desconto para irmãos. “Nós oferecemos desconto de 10% na mensalidade de cada criança para pais que têm mais de um filho matriculado em nossa escola”, disse Carvalho.
Desde novembro com matrículas abertas, o Centro Educacional Francisco de Assis está ofertando o fardamento grátis para os pais que realizarem a matrícula até final de dezembro, além de esportes inclusos na mensalidade. O colégio manteve o preço da mensalidade durante toda a pandemia, reajustado somente para o ano letivo de 2023.
“Nós mantivemos 2020, 2021 e 2022 com o mesmo valor. Reajustamos agora a mensalidade e matrícula para 2023 porque não tínhamos mais como segurar o valor, mas mantivemos a taxa de material pelo mesmo valor do ano passado. Tivemos que reajustar em 15%”, afirmou a coordenadora da escola Jéssica Souza.
Não há índice previsto em lei para reajuste das mensalidades escolares
O diretor do Procon Maceió, Leandro Almeida, explicou que não há um percentual máximo ou mínimo de reajuste, mas que ele deve ser justificado com base na legislação que regulamenta as mensalidades e matrículas das escolas privadas. “O reajuste tem que ser justificado com base, por exemplo, no aumento de despesas com insumos, como energia elétrica, custo com pessoal e tudo isso deve ser colocado em uma planilha, se houver o reajuste, e informado aos pais de um ano para o outro, 45 dias antes do término da data de matrícula e rematrícula”, afirmou.
Almeida ressaltou que é importante que os pais fiquem atentos a aumentos injustificados. “Ampliação da capacidade da escola para receber novos alunos, por exemplo, não justifica aumento na mensalidade. O que justifica o reajuste são aumentos com insumos, com salários de professores, impostos ou algum tipo de benfeitoria para o próprio aluno como, por exemplo, instalação de ar condicionado em sala que não tenha”.
Ainda de acordo com o diretor do Procon Maceió, as escolas não podem exigir marcas ou locais de compras específicos, com exceção dos módulos. “O colégio não pode obrigar os pais a comprarem os materiais escolares em uma determinada empresa, fornecedor ou de uma marca exclusiva. Mas os módulos sofrem essa exceção da regra porque estão ligados a um método de ensino que é aplicado naquela escola e os pais têm livre arbítrio na hora de escolher qual a escola e qual o método que vai ser aplicado. Então, neste caso, não incide irregularidade de um módulo ser de uma única editora”.
Almeida explicou ainda que as escolas podem solicitar taxa de material escolar, porém não deve ser obrigatória. “A taxa de material escolar é facultativa, ou seja, o pai tem a opção de pagar ou não essa taxa e, ainda que pague, deve ser informado a ele qual é o material e ele tem a oportunidade de escolher se quer ou não adquirir com a própria escola, ressaltando sempre que o material não pode ser sugerido ou orientado a compra em um só estabelecimento ou de uma determinada marca específica”, afirmou.
O diretor do Procon Maceió frisou que, em caso de dúvida, os pais podem questionar a própria instituição e procurar o órgão para denúncias e reclamações. “Os pais podem questionar a própria escola sobre a justificativa dos reajustes ou da exigência de determinados materiais e não sendo a resposta satisfatória, podem procurar o Procon para fazer a denúncia e reclamação”.
Por Luciana Beder com Tribuna Independente
Foto: Edilson Omena
