Milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esperam ansiosamente todos os anos pelo pagamento do 13º salário, afinal, o dinheiro recebido pelo abono natalino para muitos significa um fôlego a mais nas finanças.
Todavia, nos últimos três anos, o pagamento do décimo terceiro foi um pouco diferente, afinal, vivíamos em um momento de pandemia, onde, o governo decidiu naquele período antecipar os pagamentos que ocorreram sempre no primeiro semestre do ano.
Já para 2023, com o controle da pandemia, assim como a mudança de governo, muitos segurados estão aguardando uma possível definição sobre as novas datas de pagamento do 13º salário.
Todavia, apesar do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se posicionado ainda com relação ao pagamento do abono, principalmente porque ainda estamos no primeiro mês da nova gestão, já é possível identificar as novas datas de pagamento deste ano.
Definido novo calendário de pagamentos – Com exceção aos pagamentos dos últimos anos em que vivemos em período de pandemia, novas datas de pagamento recorrente do benefício foram fixadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mudanças foram originárias do Decreto 10.410, que dentre vários pontos importantes quanto a Previdência Social, definiu que o pagamento do 13º salário sempre será pago de forma parcelada, até uma eventual futura alteração.
Nesse sentido, o Decreto estabelece que o pagamento do 13º salário seja pago em duas parcelas, onde, a primeira será paga no mês de agosto, representando 50% do valor do benefício e o restante no mês de novembro.
Vale lembrar que antes da publicação do Decreto, anualmente, o presidente precisava editar uma nova Medida Provisória (MP), que confirmava o pagamento do décimo terceiro em duas parcelas, assim como suas respectivas datas, o que não será mais preciso.
Através do decreto ficou decidido que:
O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
Datas de pagamento – Com base nas informações trazidas pelo Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023, confira:
Primeira parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS de um salário:
Final 1 e 6 – 1º de setembro;
Final 2 e 7 – 4 de setembro;
Final 3 e 8 – 5 de setembro;
Final 4 e 9 – 6 de setembro;
Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Segunda parcela
Para quem ganha um salário mínimo:
Final 1 – 24 de novembro;
Final 2 – 27 de novembro;
Final 3 – 28 de novembro;
Final 4 – 29 de novembro;
Final 5 – 30 de novembro;
Final 6 – 1º de dezembro;
Final 7 – 4 de dezembro;
Final 8 – 5 de dezembro;
Final 9 – 6 de dezembro;
Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS de um salário:
Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
POR: TNH-1/ Jornal Contábil
FOTO: Foto: Reprodução/Agência Brasil
