Apesar da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir certas situações, e contextualizar o termo “não exaurimento das possibilidades de nepotismo”, é impossível que gestores não façam farras nas nomeações. Bastante contestada e que abre caminho para colocar familiares, parentes e aderentes nos Poderes Executivos, a Súmula Vinculante 13 precisa ser revista.
Alguns advogados defendem; outros, todavia, são a favor.
No entanto, a ‘brecha’ na lei deixou para os chefes de Executivos uma única resposta: a imoralidade em nomear quase todos os familiares para fazer a ‘lambança’ numa gestão. Já escrevi que o “nepotismo, ou seja, o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos”, sempre é formado por irmãos, sobrinhos, cunhados, filhos, primos, tios e demais membros das famílias.
É público que boa parte dos cargos comissionados existentes nas Prefeituras servem como cabides de emprego às famílias. Mesmo em tempos de crise, os parentes são os únicos que não perdem salário/trabalho já que o gestor “confia cegamente” neles. Porém, é necessário que cidadãos (munícipes) tomem coragem em delatar o que acontece nos Executivos municipais.
O Blog Kléverson Levy vem recebendo, nos últimos dias, diversas mensagens de nepotismo praticados nos municípios alagoanos, principalmente, agora em ano eleitoral. É o Poder Executivo que tem irmãos, sobrinhos, cunhados, filhos, primos, tios e demais membros das famílias. Em muitos casos, os parentes prejudicam – de certa forma – até os próprios gestores. E ainda dizem que nepotismo não existe no interior de Alagoas.
Rememoro: certa vez me disse um gestor que o “nepotismo é praticado na maioria das cidades alagoanas. Algumas são denunciadas e outras não. Por outro lado, bastava uma fiscalização maior dos órgãos responsáveis para constatar.”
Porém, é necessário que cidadãos tomem coragem em delatar o que acontece nos Poderes Executivos. Afinal, se houver uma investigação mais profunda de promotores em Comarcas das cidades alagoanas vai constatar que na maioria delas essa prática é absolutamente normal. É mais um exemplo de que no interior tudo pode.
O nepotismo, portanto, está enraizado na maioria dos municípios alagoanos. Fico apenas com um questionamento: Quando deixará de existir?
É isto!
POR: POLÍTICA ALAGOANA
Fonte – Blog do Kleverson Levy
