A Polícia Federal (PF) em Alagoas, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social, deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a “Operação Reatividade”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de benefícios previdenciários no Estado. O prejuízo à Previdência chega a R$ 2,6 milhões.
Estão sendo cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão, sendo dois em Penedo/AL e um na cidade de São Paulo/SP, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
As fraudes foram identificadas no final de 2022, a partir de informações repassadas pelo INSS que apontavam suspeitas de instalação indevida de equipamentos – popularmente conhecidos como chupa-cabras – na Agência da Previdência Social no município de Penedo/AL.
Estes equipamentos possibilitaram o acesso aos sistemas corporativos e a captura de informações trafegadas na rede da agência, sendo que, com essas informações, foram realizadas diversas fraudes em benefícios previdenciários, como a reativação do pagamento de benefícios já cancelados ou extintos e a concessão de novos benefícios.
De acordo com a investigação, uma pessoa teve seu acesso às instalações da agência facilitado por um vigilante terceirizado, tendo sido responsável pela instalação de um “chupa-cabra”, por meio do qual teve acesso às informações que propiciaram a realização das fraudes investigadas.
Durante o trabalho de monitoramento operacional de benefícios, o INSS constatou que 2.459 benefícios foram reativados a partir do acesso indevido proporcionado pelo equipamento instalado na APS/Penedo.
Essas reativações fraudulentas iriam gerar um prejuízo de R$ 105.270.252,20 em pagamentos, sendo que o INSS conseguiu impedir o recebimento de R$ 102.629.563,13, de forma que o prejuízo efetivo identificado na investigação chegou a R$ 2.640.689,07.
As condutas investigadas configuram os crimes previstos nos artigos 154-A c/c 154-B em concurso material com art.171, § 3°, todos do Código Penal, sem prejuízo de outros que, eventualmente, venham a ser descobertos no transcorrer das investigações.
O nome da operação (Reatividade) faz alusão às reativações fraudulentas de benefícios previdenciários, sendo este o principal objeto da ação fraudulenta contra o INSS.
GAZETAWEB \ *com PF
Thiago Gomes*
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