O advogado Rodrigo Tacla Duran considerado o terror da Operação Lava Jato, do ex-juiz Sérgio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol fez uma postagem no twitter criticando o ministro da Justiça por ter declarado ser um “lapso” a falta de declaração do sistema eletrônico do TRF-4 de uma palestra, revelada pelo jornal Folha de São Paulo deste domingo (4). Moro postou uma mensagem em que tenta desqualificar a reportagem do jornal paulista e nela dizia que: “Folha não pode simplesmente reconhecer que errou. Palestra à luz do dia, doação dos valores à caridade, pessoas com deficiência, valores declarados, cadastro de palestras do Trf4 criado só no ano seguinte, nota de resposta não publicada,nada a esconder”.
Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht que alega ter sido chanteageado por Moro, Dallagnol e o advogado Zucolotto, sócio da mulher de Moro, Rosângela Moro ao afirmar que eles queriam pagamento financeiro para que a pena dele fosse diminuida respondeu: “Quem errou foi você “Russo”@SF_Moro que não declarou a palestra por um “lapso”. Não lembra de declarar palestra, não lembra do que escreveu no telegram. Será que na hora de julgar conseguia se lembrar das petições e do que havia ocorrido nas audiências dos processos que julgou?
Duran chegou a ter sua prisão pedida por Moro, mas se refugiou na Espanha onde tem cidadania espanhola e ao ser questionada pelo então juiz, a Interpol alegou que não havia razão para prender o advogado. Corte judicial espanhola também inocentou Tacla Duran de qualquer irregularidade.
Sonegação
Segundo a Folha de São Paulo, Entre janeiro de 2017 e julho de 2018, o então juiz Sergio Moro ministrou ao menos 22 cursos e palestras no Brasil e no exterior – um por mês, em média. O levantamento foi feito pela Agência Pública com base em notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional e com informações do portal da transparência do TRF4:
A reportagem pediu ao órgão, via Lei de Acesso à Informação, dados de todos os cursos e palestras ministradas pelo juiz nos últimos cinco anos.Foram questionados: o honorário recebido, o contratante, local e data do evento. Em resposta, o tribunal disse que as informações estavam disponíveis no site e que a administração da corte havia solicitado aos magistrados que “atualizassem os registros sobre o exercício de docência eventual no sistema de recursos humanos”.
Porém, além dos dez eventos que contaram com a participação de Moro desde 2017, divulgados no portal do órgão, a Pública encontrou outros 12 que ocorreram no mesmo período e não estão listados.Entre eles, as participações do juiz em congressos internacionais, como as palestras que ele deu este ano no Fórum do Grupo Lide – criado pelo ex-prefeito João Doria (PSDB) – em Nova York; no Brazil Fórum 2017, em Londres; e no Brazil Conference, nos Estados Unidos. Não está claro se houve pagamento por essas palestras.
O Lide Brazilian Investment Forum é realizado anualmente em Nova York e “reúne empresários e investidores nacionais e internacionais para debater relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos”. O evento contou este ano com patrocínio de quatro empresas: dois escritórios de advocacia; da empresa Cosan, que atua em setores como agronegócio, distribuição de combustíveis e gás natural; e da empresa de segurança Gocil Seguranças e Serviços. Já o Brazil Fórum é organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido desde 2016, na London School of Economics and Political Science, na cidade de Londres, e na Universidade de Oxford, na cidade de Oxford.
O evento foi patrocinado por escritórios de advocacia, embaixada brasileira em Londres, empresas como Uber e Latam e a Fundação Lemann. Assim como o Brazil Fórum, o Brasil Conference at Harvard & Mit é organizado por estudantes brasileiros e também contou com o patrocínio da Fundação Lemann e de escritórios de advocacia, além do apoio de empresas como a Azul, a Ambev, o grupo Boticário e o banco BTG Pactual.
A Resolução 226/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o exercício de qualquer atividade docente por magistrado “deverá ser comunicado formalmente ao órgão competente do Tribunal, mediante registro eletrônico em sistema por ele desenvolvido, com a indicação da instituição de ensino, do horário e da(s) disciplina(s) ministradas”. O CNJ reconhece cursos e palestras como atividade docente.
TRIBUNA HOJE
