uatro meses após o trágico naufrágio de uma embarcação que deixou duas turistas mortas, quando um catamarã com documentação irregular e sem autorização da prefeitura fazia o passeio até as piscinas naturais de Maragogi, e três meses depois de uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, autorizando várias embarcações a realizarem os passeios, cinco catamarãs, três escunas, duas lanchas e uma operadora de mergulho continuam operando da região da Costa dos Corais sob a liminar expedida em 27 de agosto.
Segundo consta na liminar do Tribunal de Justiça, essas empresas foram autorizadas a continuar a fazer os passeios até as famosas Galés, motivada por uma ação que tramita desde o ano de 2018, por conta de um impasse entre os proprietários dos catamarãs e a Prefeitura de Maragogi. No pedido, os donos das embarcações alegam que estavam sendo prejudicados por uma proibição de realizar os passeios sem uma justificativa do poder público.
Já para a Prefeitura, essas empresas estavam operando na ilegalidade, com alvarás de licença emitidos de forma irregular. Segundo o secretario municipal de Meio Ambiente, Gabriel Vasconcelos, a gestão do prefeito Sergio Lira optou pela transparência nessa questão da emissão dois alvarás. “Na gestão anterior muitos alvarás foram emitidos de forma irregular. Quando assumimos resolvemos fazer uma devassa e descobrimos essas irregularidades. Assim resolvemos agir dentro da lei, impedindo essas embarcações de operarem fazendo os passeios.”
A Prefeitura imediatamente recorreu contra a decisão do Tribunal de Justiça, mas até o momento não ocorreu o julgamento, por isso, as onze empresas continuam atuando com os passeios. Na época a Justiça entendeu que não havia motivos para o impedimento, já que todos os proprietários das embarcações apresentaram documentação regularizada. Vale lembrar que entre os nomes dos requerentes e beneficiados com a liminar está o de Simone Leite, antiga proprietária do catamarã que naufragou no dia 27 de julho matando duas turistas do Ceará.
MARINHEIROS
A Secretaria de Meio Ambiente de Maragogi, em parceria com a Marinha do Brasil, realizou na terça-feira (26) o encerramento do curso de Marinheiro para 35 trabalhadores marítimos do município. E já a partir dessa sexta-feira (29), todos esses profissionais estão habilitados e prontos para receber a MAC – Marinheiro Auxiliar de Convés, que permite a execução do trabalho de forma segura e legal.
Fonte: Tribuna Independente
